O setor de apostas online no Brasil tem experimentado um crescimento notável. Com 19 dos 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro patrocinados por empresas de apostas online, o setor está em ascensão. A previsão é que o faturamento atinja a marca de R$ 12 bilhões este ano, um salto de mais de 70% em relação a 2020, quando as apostas online movimentaram R$ 7 bilhões no país.

Com a expansão dos jogos de azar na internet, surgem debates cruciais sobre a regulamentação e tributação desse mercado. A discussão ganhou ainda mais relevância após o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda, que resultou em uma perda de arrecadação projetada em mais de R$ 3 bilhões para 2023 e R$ 6 bilhões para o próximo ano, segundo dados da Receita Federal.

O governo federal está considerando a tributação das apostas online para evitar a evasão de divisas, já que muitas das empresas que organizam esses jogos não têm sede no Brasil e, portanto, não contribuem para a arrecadação fiscal do país. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou recentemente que muitos países já tributam as apostas esportivas online. Essa tendência pode ser observada em países europeus, que têm aumentado as restrições a esses jogos, incluindo limites sobre publicidade e até a proibição de patrocínios a times de futebol, como é o caso da Itália.

As propostas do governo federal incluem a tributação tanto do prêmio das apostas – o valor pago aos apostadores – quanto da atividade da empresa. Além disso, há a ideia de vender licenças para que a empresa possa operar no Brasil.

A proposta de tributação das apostas online tem recebido reações mistas. Alguns empresários do setor entendem a importância da regulamentação, tanto para aumentar a fiscalização e prevenir manipulações nas apostas esportivas, quanto para controlar o surgimento de novos players no mercado. No entanto, há divergências sobre o valor das possíveis licenças e das taxas que incidiriam sobre as apostas.

Os principais clubes de futebol do país têm resistido às propostas analisadas pelo governo, exigindo uma maior participação no debate. Afinal, o tema é de interesse dos clubes que têm obtido fontes de receita significativas através de patrocínios de empresas de apostas.