A plataforma FlaBet, vinculada ao Flamengo e operada pela patrocinadora Pixbet, foi notificada pelo Ministério da Fazenda após liberar apostas sobre quem será o próximo papa, algo proibido pela legislação brasileira.
Segundo o artigo 3º da Lei 14.790, sancionada em dezembro de 2023, as apostas legalizadas no país são restritas a eventos esportivos e jogos online. A lei veta apostas em temas políticos e outras categorias não esportivas.
Ministério da Fazenda se posiciona e Pixbet responde
O Ministério informou ter detectado a irregularidade e abriu um processo de fiscalização. Já a Pixbet afirmou que o problema ocorreu por um “erro operacional no provedor internacional de mercados” e retirou o mercado de apostas do ar assim que foi alertada por reportagem do portal Estadão. O Flamengo não se manifestou sobre o caso.
A FlaBet havia disponibilizado apostas para quem seria o sucessor de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco. Essas apostas apareceram em uma seção chamada “competições políticas”, que também incluía eleições no Canadá — ambas proibidas pela legislação.
Na plataforma, o cardeal italiano Pietro Parolin era o principal favorito, prometendo um retorno de três vezes o valor apostado. O cardeal húngaro Péter Erdő aparecia em segundo, com retorno de nove vezes. Para outros nomes menos cotados, o pagamento poderia chegar a 35 vezes o valor investido.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda reforçou que apenas apostas em eventos esportivos e jogos online são permitidas. A empresa foi notificada para remover de seu site todas as apostas fora do escopo autorizado.
Riscos e sanções para a FlaBet
De acordo com o artigo 41 da mesma lei, a FlaBet pode sofrer advertência, multas que podem chegar a R$ 2 bilhões, ou até perder a licença para operar.
A Pixbet esclareceu que o erro partiu do provedor internacional de mercados, que, apesar de certificado para oferecer apostas esportivas e jogos online no Brasil, expôs mercados proibidos de forma equivocada. A empresa afirmou ter tomado medidas imediatas para remover as apostas irregulares assim que soube da situação.
Ainda segundo nota da Pixbet, a liberação desses mercados foi involuntária e contrária à política de conformidade da empresa, que afirma seguir rigorosamente a legislação vigente.
Sobre a Pixbet, patrocinadora do Flamengo
A Pixbet Soluções Tecnológicas, empresa paraibana que administra a FlaBet, é a principal patrocinadora do Flamengo. O contrato firmado é de R$ 470 milhões, válido até 2027, garantindo a marca estampada na camisa do clube. A empresa pertence ao empresário Ernildo Junior de Farias Santos.
