Decisão Judicial Favorável à Blaze

A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão determinando o desbloqueio do site da Blaze, uma plataforma de apostas esportivas e jogos online. A empresa estava impedida de operar por mais de dois meses, devido a alegações de lavagem de dinheiro e estelionato.

Argumentação da Defesa e Análise Judicial

Representada pelos escritórios Avelar Advogados e Maia Yoshiyasu Advogados, a Blaze argumentou pela legalidade de suas operações. O juiz José Fernando Steinberg, do Foro Central Criminal Barra Funda, acatou a defesa, destacando a necessidade de análise mais aprofundada dos fatos. Ele mencionou que a manutenção do bloqueio, especialmente por um longo período, seria desproporcional para uma contravenção penal.

Detalhes da Decisão do Juiz

Na decisão, o juiz Steinberg enfatizou que o bloqueio do site não se justifica no contexto do delito de jogo de azar, considerando a natureza da contravenção e a penalidade associada. Ele deferiu o pedido de desbloqueio do link “https://blaze.com/pt/“, sujeito a revisão pelo Juízo Comum.

Próximos Passos e Continuidade das Investigações

Com a decisão, o site da Blaze poderá retomar suas atividades online até que novas investigações sejam concluídas. O caso será analisado no Juízo Comum, onde haverá manifestação ministerial e possíveis desenvolvimentos futuros.

Fonte: Games Magazine Brasil