A F12 Bet, Galera.bet e Betsson protocolaram recentemente pedidos de autorização junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), buscando operar no mercado de apostas online de cota fixa no Brasil. Essa movimentação segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.
Detalhes das Empresas
F12 Bet: Lançada em 2022, com o ex-jogador de futsal Falcão como um dos investidores, a F12 Bet é operada pela F12 Entertainment e possui sedes em Lisboa e Chipre. Além da F12 Bet, a empresa administra outras marcas relacionadas ao Falcão.
Galera.bet: Operada pela Match Time Solutions, a Galera.bet possui licença emitida pela autoridade reguladora de jogos de Curaçao, a Curaçao eGaming. Atualmente, a plataforma patrocina clubes tradicionais como a Ferroviária e eventos de entretenimento como o Circuito Sertanejo.
Betsson: A empresa sueca, por meio da Simulcasting Brasil Som e Imagem S/A., apresentou seu pedido de autorização à SPA/MF. Popular na região escandinava, a Betsson vem expandindo sua presença na América do Sul com um novo aplicativo para smartphones.
Com esses novos pedidos, agora são dez plataformas buscando registro para operar no Brasil, juntando-se a Betano, SuperBet, Rei do Pitaco, Sportingbet, BIG Brazil/Caesars Sportsbook, NSX (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet) e KTO.
Processo de Autorização e Prazos
Para operar no Brasil, as empresas devem cumprir critérios relacionados a cinco categorias: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Após atenderem todos os critérios e pagarem R$ 30 milhões à União, as plataformas poderão explorar até três marcas comerciais no Brasil por um período de cinco anos. A SPA/MF notificará as empresas requerentes em até 150 dias após a data de protocolo do pedido.
O prazo de análise é de até 180 dias, mas como regra de transição, empresas que pedirem autorização nos primeiros 90 dias terão resposta ainda este ano. O governo espera emitir as primeiras autorizações até o final do segundo semestre de 2024.
