O Governo Federal planeja taxar o nicho de apostas eletrônicas em jogos esportivos, visando compensar perdas com as alterações do Imposto de Renda (IR), divulgou nesta quarta-feira, 1º de março, Fernando Haddad, minstro da Fazenda.

“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, disse em entrevista ao UOL.

Segundo Haddad, a intenção é regulamentar essa atividade ainda no mês de março.

“Jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou o ministro.

O ministro Fernando Haddad salientou que o Ministério da Fazenda ainda está finalizando as estimativas de quanto seria possível arrecadar com essa tributação, todavia, que seria ‘da ordem de bilhões’ de reais.

“Não muitos (bilhões), mas alguns”, acrescentou o responsável pela pasta.

Em fevereiro, Lula anunciou o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, passando dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, 13,7 milhões de pessoas não precisarão pagar o Imposto de Renda (IR) a partir de maio em função dessa alteração na tabela. A quantidade corresponde a cerca de 40% do total de contribuintes.

Com a proposta, o governo federal deixará de arrecadar 3,2 bilhões de reais em 2023, levando em conta que a medida entrará em vigência em maio.

Já em em 2024, o impacto nas contas da União será de R$ 6 bilhões.

O Governo Federal está analisando regulamentar o setor de apostas

Paulo Vinicius Coelhos, o jornalista esportivo e comentarista, PVC, informou recentemente que o governo está trabalhando no texto de uma Medida Provisória visando estabelecer regras para o setor de apostas.

Essa proposta é de autoria da equipe de José Francisco Mansur, assessor da Secretaria Especial do Ministério da Fazenda.

O Ministério da Fazenda já teria até encaminhado a MP para ser analisada pela Casa Civil e assinada pelo presidente Lula.

Lembrando que a atividade foi legalizada em dezembro de 2018 pelo então presidente Michel Temer.