A regularização das apostas online no Brasil está avançando e promete um impacto econômico significativo. O setor, conhecido por estar fortemente associado aos jogos de futebol, prevê a regulamentação completa para janeiro de 2025.
Impacto Econômico das Casas de Apostas
A regulamentação permitirá ao governo fiscalizar e cobrar impostos das casas de apostas, gerando bilhões de reais em arrecadação. Além disso, a formalização do setor promete criar milhares de empregos e abrir novos negócios. O mercado brasileiro, visto como promissor, atrai grandes corporações globais que frequentemente incorporam empresas menores do setor.
De acordo com a plataforma de dados Statista, as apostas online movimentarão até US$ 45 bilhões em 2024, com uma projeção de crescimento para US$ 65,1 bilhões em 2029, representando um aumento anual de 7,4%. No Brasil, as estimativas indicam que o setor movimentou R$ 120 bilhões em 2023, com uma projeção de atingir R$ 150 bilhões em 2024, segundo Ricardo Bianco Rosada da brmkt.co.
Benefícios da Regulamentação
A regulamentação das apostas online não só permitirá a arrecadação de impostos, mas também promoverá a criação de empregos em áreas como atendimento ao cliente, operações de sites e tecnologia. A experiência de países como Reino Unido, Itália e Espanha demonstra que a formalização do setor pode gerar uma arrecadação significativa e fomentar a criação de empregos. No Reino Unido, por exemplo, o setor arrecada 4 bilhões de libras (R$ 29 bilhões) anualmente em impostos, empregando mais de 60 mil pessoas diretamente.
Desafios e Perspectivas
O Brasil enfrenta desafios para a regulamentação completa do setor. Uma lei de 2018 classificou as apostas online como uma modalidade de loteria, mas a falta de regras complementares deixou a atividade em um limbo jurídico. Recentemente, uma regulação federal estipulou uma alíquota de 12% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) e um imposto de renda de 15% sobre os prêmios para os apostadores. As casas de apostas deverão operar no Brasil e pagar uma outorga de R$ 30 milhões para funcionar por cinco anos.
O Ministério da Fazenda está trabalhando em uma nova portaria que definirá se jogos como “crash games” e “slots” poderão operar no Brasil, desde que apresentem uma tabela de ganho progressivo ao longo do jogo. Além disso, plataformas de apostas devem identificar e classificar riscos de apostadores, reportando transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Mercado Promissor
O mercado brasileiro de apostas online tem um potencial enorme, com estimativas indicando que ele possa representar de 1% a 2% do PIB. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima arrecadar R$ 2 bilhões com a regulamentação este ano. Até agora, três empresas já solicitaram outorga: Superbet, Kaizen Gaming Brasil (dona da marca Betano) e Rei do Pitaco. Outras quatro estão em processo de envio de documentação, com pedidos a serem feitos até 20 de agosto.
A expectativa é que a regulamentação do mercado de apostas online no Brasil promova a consolidação do setor, levando a fusões e aquisições, como já ocorreu em outros países. A manutenção de uma casa de apostas exige grandes investimentos em tecnologia, cibersegurança e marketing, tornando o setor atrativo para grandes empresas.
Em resumo, a regulamentação das apostas online no Brasil promete não apenas aumentar a arrecadação de impostos, mas também criar milhares de empregos e fortalecer a economia do país.
