Governo quer usar tributo das bets para ampliar presídios

Uma proposta em discussão no Senado pretende direcionar parte da arrecadação gerada por uma nova taxação sobre plataformas de apostas online para fortalecer o sistema penitenciário do país. A ideia é instituir uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) de 15% aplicada às bets, cujo montante seria destinado a um fundo voltado ao combate ao crime organizado, com prioridade para a criação de novas vagas em presídios.

O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB), apresentou a iniciativa após reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). Segundo ele, o encontro teve como objetivo alinhar o apoio do Governo Federal e, conforme declarou ao portal Metrópoles, a proposta já conta com o respaldo das principais lideranças do Congresso.

Como os recursos serão distribuídos

A estimativa é que a nova CIDE gere cerca de R$ 32 bilhões anuais. Esse valor será dividido entre forças de segurança das esferas municipal, estadual e federal. Metade da receita — aproximadamente R$ 16 bilhões — será direcionada à construção e ampliação de unidades prisionais. De acordo com Alessandro Vieira, a intenção é reduzir a influência de organizações criminosas que operam a partir dos presídios.

Outro montante significativo, cerca de R$ 6 bilhões, será destinado à Polícia Federal, compensando cortes previstos no orçamento da corporação após alterações aprovadas anteriormente no Congresso. Assim, a medida não apenas reforça o sistema penitenciário, mas também fortalece operações policiais.

Apoio no Congresso e próximos passos

O senador Alessandro Vieira afirma que a proposta já tem o aval dos presidentes das duas Casas Legislativas — Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara). Com esse apoio, a expectativa é que o PL Antifacção seja incluído na pauta do Senado já na próxima semana.

Alcolumbre confirmou a previsão, destacando que a análise da proposta deve ocorrer nos próximos dias. A estratégia central do texto é estabelecer uma fonte estável de recursos provenientes das apostas online, garantindo investimentos contínuos tanto na expansão do sistema penitenciário quanto no reforço das forças de segurança.