O mercado de apostas online no Brasil segue em expansão, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) acaba de atualizar a “Lista Nacional” de operadores autorizados a atuar no país. Até o final de 2024, 232 marcas de jogos e apostas de 103 empresas estão oficialmente habilitadas.
Novas Empresas e Marcas Incluídas na Lista Nacional
Entre as principais atualizações, uma decisão judicial determinou a inclusão de duas empresas:
- Paulo R. Lemos e Cia Ltda: Operará sob os domínios bet678.com.br, jogo88.com.br e br999.com.br.
- YG Gaming Ltda: Autorizada para operar com as marcas 6z.bet.br, 8pg.bet.br e 98br.bet.br.
Com isso, o número total de empresas autorizadas chega a 103, sendo que cinco dessas foram incluídas por decisões judiciais.
Apostas Estaduais Também Crescem
Além da Lista Nacional, a SPA/MF atualizou a relação de operadores autorizados a atuar em âmbito estadual, totalizando agora 31 empresas. No caso específico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), cinco novos operadores foram adicionados:
- Via Bet Ltda: Via Bet (via-bet.com) e Brilhante Bet (brilhante.bet);
- To All Games Operações Lotéricas Ltda: Clube do Bet (clubedobet.bet);
- Noah Games Ltda: Brabet (brabet.club);
- TEB RJ Ltda: 98br (98br.com);
- Two Tech Games Ltda: Claze (claze.com).
Essas adições refletem o crescimento do setor e o esforço para garantir uma regulamentação mais abrangente e eficiente.
Panorama do Mercado de Apostas no Brasil
O mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil tem apresentado um crescimento exponencial. Segundo dados da SPA/MF, até agora, 322 empresas já solicitaram autorização para operar por meio do Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP). No entanto, 51 dessas retiraram suas solicitações, restando 271 pedidos ativos para 813 marcas.
Se todas as empresas forem aprovadas, o governo poderá arrecadar mais de R$ 8 bilhões apenas com outorgas fixas. Esse cenário promissor destaca o potencial econômico do setor, que pode se tornar ainda mais atrativo para investidores com regulamentações claras e maior segurança jurídica.
Regulamentação e Perspectivas para 2025
Atualmente, as empresas de apostas podem explorar modalidades de quota fixa em nível nacional durante o período de adequação, que se estende até 31 de dezembro de 2024, conforme definido pela Lei nº 14.790/2023 e pelas Portarias SPA/MF nº 827/2024 e nº 1.475/2024.
A partir de 1º de janeiro de 2025, o mercado regulamentado entrará em vigor. Somente empresas devidamente licenciadas poderão operar e anunciar oficialmente no Brasil. Essa transição é um marco importante para garantir maior transparência, competitividade e proteção aos jogadores, consolidando o país como um dos mercados mais promissores para apostas online.
Impacto da Regulação no Setor
Com a regulamentação em andamento, espera-se:
- Atração de Investidores: Regras claras fortalecem a confiança no mercado.
- Transparência e Competitividade: Beneficiando operadores e consumidores.
- Proteção ao Jogador: Oferecendo mais segurança nas transações e apostas.
O setor tem tudo para continuar crescendo e se consolidando como um dos mais relevantes no cenário global de apostas.
Para mais detalhes, acesse as listas completas:
- Lista Nacional de Bets Autorizadas: [PDF Anexo]
Ministerio-da-Fazenda-atualiza-‘Lista-Nacional-de-bets-que-podem-ofertar-apostas-online-no-Brasil-1
- Lista Estadual de Operadores: [PDF Anexo]
Ministerio-da-Fazenda-atualiza-‘Lista-Estadual-de-bets-que-podem-ofertar-apostas-online-no-Brasil-2
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